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Localização:
ON-LINE
Objetivo:
TRAZER CONHECIMENTO NA BUSCA DE UM MELHOR ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIEL DOS RECURSOS DO FUNDEB.
Público Alvo:
CONSELHEIROS DOS CONSLEHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TÉCNICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SERVIDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Período:
19/07/2021 a 16/08/2021
Limite de Inscrição:
19/07/2021 00:00:00
Horário do Curso:
19/07/2021 das 08:30 as 12:30
23/07/2021 das 08:30 as 12:30
26/07/2021 das 08:30 as 12:30
30/07/2021 das 08:30 as 12:30
02/08/2021 das 08:30 as 12:30
06/08/2021 das 08:30 as 12:30
09/08/2021 das 08:30 as 12:30
13/08/2021 das 08:30 as 12:30
16/08/2021 das 08:30 as 12:30
Carga Horária:
36 horas
Conteúdo Programático:
MÓDULO I:
- ORIENTAÇÕES PARA SUBSIDIAR OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SERVIPE, NOS AJUSTES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O CACS-FUNDEB;
- PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O NOVO FUNDEB;
- ORGANIZAÇÃO E GOVERNANÇA DA EDUCAÇÃO NACIONAL: SISTEMAS DE ENSINO, PLANOS E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO.
MODULO II;
- CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB: CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, POSSE E DURAÇÃO DOS MANDATOS;
- CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍCICAS DO FUNDEB: NATUREZA, FUNÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DESAFIOS;
- CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB: PROPOSTA DA UNCME NACIONAL PARA INTEGRAR O CACS-FUNDEB AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO CÂMARA.
MÓDULO III:
- AÇÕES E APLICABILIDADE DOS PROGRAMAS PNAT E PEJA;
- CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB:FINANCIAMENTO E CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS HUMANOS, TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES E NAS COMUNICAÇÕES COM A SOCIEDADE E A IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS;
- CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB: PLANOS DE EDUCAÇÃO E O MONITORAMENTO.
MÓDULO IV:
- APROFUNDANDO ALGUMAS DAS FUNÇÕES DOS CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB COM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
- COMO ACESSAR E ANALISAR O RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MÓDULO DE ACOMPANHAMENTO E ALIDAÇÃO DO SIOSPE - MAVS;
- ASPECTOS CONTÁBEIS DO FUNDEB.
MÓDULO V:
- REGIME DE COLABORAÇÃO: ESTADO E MUNICÍPIO;
- ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO PARA O CACS/FUNDEB E CÂMARAS ESPECÍFICAS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO.
Palestrantes:
DARLY ZUNINO; EDUARDO CEZAR DA SILVA; ELIZABETH BONIFÁCIO; FERNANDA ISABELITTA BARRETO LEITE FONTES; GILVANIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO; JINEILSON DOS SANTOS; JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO; LEOMIR FERREIRA DE ARAÚJO; MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA; MARLY VIDINHA; MÔNICA GONZAGA MARQUES BENETTI; REGINA LUCIA BORGES ARAÚJO;
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