Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2021
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de AreiaBranca, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo para esta Câmara Municipal.
DATA DERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DISPUTA DE LANCES: 24/03/2021 (vinte e quatro de março de dois mil e vintee um), às 09: 00h (nove horas).
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 0101 – CâmaraMunicipal de Vereadores; Ação: 01.031.1027.2001 – Manutenção da CâmaraMunicipal de Vereadores; Elemento de Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10010000.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e,subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendointegralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 958, de 01 de outubrode 2018, e ainda pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suaalteração.
PARECERJURÍDICO: 09/2021.
O Edital, e informações complementares, encontra-se àdisposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, s/n, Centro, Areia Branca/SE, de Segunda-feiraà Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou pelotelefone: (79) 9 9903-4226 .
AreiaBranca, 10 de março de 2021.
Elber Santos Vieira
Pregoeiro