Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL Nº 01/2021
O Pregoeiro eEquipe de Apoio da Câmara Municipal de Aquidabã, torna público, paraconhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acimaespecificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo para esta Câmara Municipal.
DATA DERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DISPUTA DE LANCES: 01/10/2021 (primeiro de outubro de dois mil e vinte eum), às 09: 00h (nove horas).
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 01 – CâmaraMunicipal; Ação: 01.031.0038.2001 – Manutenção dos Serviços da Câmara; Elementode Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte deRecurso: 1001 000.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e,subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendointegralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 15, de 02 de janeirode 2015, e ainda pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suaalteração.
PARECERJURÍDICO: 08/2021.
O Edital, e informações complementares, encontra-se àdisposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Av. Eduardo Chaves, n° 147 - Centro,na Cidade de Aquidabã/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias deexpediente, no horário das 07:00h às 13:00h, ou pelo telefone: (79) 3341-1213, e-mailcamara.camaraaquidaba@hotmail.com ou através do site www.camaradeaquidaba.se.gov.br.
Aquidabã/SE, 16 de setembrode 2021.
Levison Pereira dos Santos
Pregoeiro