Portal de Licitações e Eventos

Skip Navigation Links
DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:08/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro De Preços Visando A Prestação De Serviços De Segurança E Medicina Do Trabalho, Para A Realização De Consultas De Medicina E Saúde Ocupacional, Objetivando A Elaboração Dos Programas De Saúde Do Trabalho, Com Atendimento E Entrega Sob Demanda, Que Atendam As Normas Regulamentadoras Que São E
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentado, em sua forma eletrônica, neste Poder Legislativo, pelo Ato nº 13 de 23 de agosto de 2021, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e regulamentado neste Poder Legislativo através do Ato nº 02 de 31 de janeiro de 2022
Critério:  MENOR PREÇO GLOBAL
Local:  www.licitanet.com.br
Data de Cadastro: 16/05/2022 Data da Licitação: 26/05/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentado, em sua forma eletrônica, neste Poder Legislativo,pelo Ato nº 13  de 23 de agosto de 2021, pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Decretonº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de2013, e regulamentado neste Poder Legislativo através do Ato nº 02 de 31 dejaneiro de 2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nosreferidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida nesteEdital e seus anexos.

PARECER JURÍDICO: 36/2022.