Portal de Licitações e Eventos

Skip Navigation Links
DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:14/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Contratação de Empresa Especializada para a aquisição e instalação de 01 (uma) Plataforma Elevatória de Acessibilidade de Lados Adjacentes semi cabinada, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a ser instalado no prédio sede da Câmara Muni
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.
Critério:  MENOR PREÇO por ITEM
Local:  www.licitanet.com.br
Data de Cadastro: 13/07/2022 Data da Licitação: 26/07/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº:155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.

PARECER JURÍDICO: 53/2022.

O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Câmara Municipal de Aracaju www.aracaju.se.leg.brno link Transparência e ainda através do site www.licitanet.com.br