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DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:15/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação, parcelada, de serviços de confecção/impressão de adesivos, banner´s e afins, plotagem em impressão digital 4/0 cores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aracaju
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.
Critério:  MENOR PREÇO UNITÁRIO
Local:  www.licitanet.com.br
Data de Cadastro: 13/07/2022 Data da Licitação: 27/07/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados ,Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013,regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e InstruçãoNormativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.

PARECER JURÍDICO: 54/2022.

O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Câmara Municipal de Aracaju www.aracaju.se.leg.brno link Transparência e ainda através do site www.licitanet.com.br