|
Portal de Licitações e Eventos
DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
|
Modalidade: Pregão Eletrônico
|
Número/Ano:17/2022
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO
|
|
Registro de Preços que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reservas, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, entrega de bilhetes para suprir as necessidades da Câmara Mu
|
|
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020
|
|
Critério: MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO
|
|
Local: www.licitanet.com.br
|
|
Data de Cadastro: 08/08/2022
|
Data da Licitação: 19/08/2022
|
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Aracaju para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão na respectiva Ordem de Serviços. PARECER JURÍDICO: 62/2022.
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nostermos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitaçãodenominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outrasprovidências, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado noâmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, regulamentado no âmbito da CâmaraMunicipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020
|
|
|