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Portal de Licitações e Eventos
DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
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Modalidade: Pregão Eletrônico
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Número/Ano:18/2022
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PREGÃO ELETRÔNICO
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Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a realização de consultas de medicina e saúde ocupacional, objetivando a elaboração dos programas de saúde do trabalho, com atendimento e entrega sob demanda, q
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Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.
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Critério: MENOR PREÇO GLOBAL
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Local: www.licitanet.com.br
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Data de Cadastro: 30/08/2022
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Data da Licitação: 13/09/2022
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Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Aracaju para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão no (a) respectivo (a) Contrato ou instrumento equivalente.
PARECER JURÍDICO: 69/2022.
Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, Decreto nº 10.024, de 20de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº:155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.
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