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DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:22/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preço para eventual aquisição e instalação, parcelada, aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos
Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de 2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.
Critério:  MENOR PREÇO POR ITEM
Local:  
Data de Cadastro: 04/10/2022 Data da Licitação: 18/10/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal ,Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 13/2021 de 23 de agosto de 2021, Decreto Federal nº 7.892/2013, regulamentado no âmbito da Câmara Municipal de Aracaju pelo Ato nº: 02/2022/CMA de 31 de janeiro de 2022, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Instrução Normativa Nº 40 de 22 de maio de2020 e Instrução Normativa nº 73 de 05 de agosto de 2020.

PARECER JURÍDICO: 80/2022.

As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal de Aracaju para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo da unidade orçamentária contratante, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão na respectiva Ordem de Serviços.

DATA, HORA, LOCAL DA DISPUTA DE LANCES:18/10/2022 às 09hrs00min (horário de Brasília), realizada na plataformaeletrônica www.licitanet.com.br