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DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARACAJU
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Modalidade: Pregão Eletrônico
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Número/Ano:23/2022
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PREGÃO ELETRÔNICO
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Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais de construção para adaptação as normas de acessibilidade, de acordo com legislação vigente, do prédio da sede da Câmara Municipal de Aracaju, conforme Edital e anexos.
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Base Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentado, em sua forma eletrônica, neste Poder Legislativo, pelo Ato nº 13 de 23 de agosto de 2021, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
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Critério: MENOR PREÇO POR ITEM
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Local: www.licitanet.com
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Data de Cadastro: 11/11/2022
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Data da Licitação: 28/11/2022
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Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e regulamentado, em sua forma eletrônica, neste Poder Legislativo, pelo Ato nº 13 de 23 de agosto de 2021, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei Complementar nº: 155 de 27 de outubro de 2016, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos.
PARECER JURÍDICO: 81/2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –Material de Consumo Sub -elementos: 3.3.90.30.24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações Sub -elementos 4.4.90.52.29 - Peças não incorporáveis a imóveis Fonte de Recursos: 15000000 - Recurso não vinculados de Impostos
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