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DETALHES DA LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDABA
Modalidade: Pregão Presencial Número/Ano:01/2023
Aviso de Licitação Pregão Presencial 01/2023
Contratação de empresa para licença de uso de software, destinado ao controle das atividades parlamentares e transmissão das sessões plenárias, realizadas pela Câmara Municipal de Aquidabã.
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 15, de 02 de janeiro de 2015, e ainda pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e sua alteração.
Critério:  Menor preço
Local:  na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Eduardo Chaves, n° 147 - Centro, na Cidade de Aquidabã/SE
Data de Cadastro: 17/02/2023 Data da Licitação: 08/03/2023
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

 

 

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Aquidabã, tornapúblico, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir:

 

OBJETO: Contratação de empresa para licençade uso de software, destinado ao controle das atividades parlamentares etransmissão das sessões plenárias, realizadas pela Câmara Municipal de Aquidabã.

DATA DE RECEBIMENTO DASPROPOSTAS e DISPUTA DE LANCES: 08/03/2023 (oitode março de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos).

 

CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA:

UO: 01 – Câmara Municipal

Ação: 01.031.0038.2001 – Manutenção dos Serviços daCâmara

Classificação de Despesa:

3390.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –Pessoa Jurídica

3390.39.00.00 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica

Fonte de Recursos: 15000000

 

BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovadopelo Decreto Municipal nº 15, de 02 de janeiro de 2015, e ainda pela Lei Complementarnº 123, de 14 de dezembro de 2006 e sua alteração.

PARECER JURÍDICO: 02/2023.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dosinteressados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Eduardo Chaves, n° 147 - Centro, naCidade de Aquidabã/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias deexpediente, no horário das 07:00h às 13:00h, ou pelo telefone: (79) 3341-1213, e-mailcamara.camaraaquidaba@hotmail.comou através do site www.camaradeaquidaba.se.gov.br.

 

Aquidabã/SE, 15 de fevereiro de 2023.

 

Levison Pereira dos Santos

Pregoeiro