II WORKSHOP DA EDUCAÇÃO

Data	Hora	Palestras
07 Agosto Segunda-feira	08h	Credenciamento
09h	Solenidade de Abertura e Debates Márcio Macedo (Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência) Camilo Santana (Ministro da Educação) Fernanda Pacobahyba (Presidente do FNDE) Priscila Cruz (Presidente-Executiva do Todos pela Educação) Eliane Aquino (Secretária Nacional de Renda de Cidadania) Mediação: Cezar Miola (Conselheiro Presidente da ATRICON)
12h30	Intervalo para Almoço
14h	Painel Efetividade das Boas Práticas Thiago de Joaldo (Deputado Federal/SE) Marcelo Beltrão (Prefeito Municipal de Coruripe/AL) Marcell Moade Souza (Prefeito Municipal de Campo do Brito/SE) Ricardo Abreu (Secretário Municipal de Educação de Aracaju/SE) Mediação: Luis Alberto Meneses (Conselheiro do TCE/SE)
15h30	Coffee Break
16h	Painel Ações do Controle Externo para o Aprimoramento da Educação Carolina Matos (Conselheira do TCE/BA) Cláudio Terrão (Conselheiro Ouvidor do TCE/MG) Rodrigo Coelho (Conselheiro Vice-Presidente do TCE/ES e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa - CTE-IRB) Cezar Colares (Conselheiro do TCM/PA) Mediação: José Carlos Felizola Soares Filho (Conselheiro do TCE/SE)
08 Agosto Terça-feira	09h	Palestra As auditorias coordenadas em educação realizadas pelo Controle Externo Gilson Soares de Araújo (Auditor de controle externo do TCE/PI)
10h	Painel Cooperação e Experiência Multilateral em Prol da Educação Alessandra Gotti (Presidente-Executiva GAEPE-BRASIL) Fátima Gavioli (Secretária de Estado da Educação de Goiás) Gerson Sicca (Conselheiro Substituto do TCE/SC) Mediação: Manoel Humberto Gonzaga Lima (Presidente da UNCME Nacional)
11h30	Painel Boas Práticas dos Ministérios Públicos de Contas no Desenvolvimento da Educação Silaine Karine Vendramin (Produradora de Contas do MPC/PA e Vice-Presidente da AMPCON) Paulo Sérgio Oliveira de Sousa (Procurador-Geral do MPC/RR) João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (Procurador-Geral do MPC/SE e Presidente da AMPCON) Mediação: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (Procurador do MPC/SE)
12h30	Encerramento

Alessandra Gotti

Alessandra Gotti é presidente executiva do Instituto Articule, advogada e doutora em Direito Constitucional; titular do comitê de assessoramento à Coordenadora da Infância e Juventude e do comitê de saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi consultora da Unesco e do Conselho Nacional de Educação. É autora de publicações sobre direitos sociais; Diretora Institucional e Sócia da Hesketh Advogados.

Carolina Matos

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Mestre em Direito, Políticas Públicas e Governança; Supervisora da unidade técnica responsável pela fiscalização da Pasta da Educação; Coordenadora do Projeto Educação é da Nossa Conta.

Cezar Miola

Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Bacharel em ciências jurídicas e sociais, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo.

Cezar Colares

Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), vice-presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), no biênio 2022/2023, diretor da vice-presidência de Defesa e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no biênio 2022/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Cláudio Terrão

Formado em Direito e Ciências da Computação, mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa e especialista em Direitos Fundamentais. Ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ex-presidente do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil – CCOR, conselheiro efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG).

Eduardo Côrtes

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Tem especialização em Gestão e Auditoria Ambiental. Exerceu cargos efetivos de Defensor Público do Estado/SE, Procurador Federal e Advogado da União. Tem experiências como professor de Direito Constitucional, Administrativo e de Controle Externo em cursos de graduação e pós graduação.

Eliane Aquino

Eliane Aquino nasceu em Brasília. De 2001 a 2006, com o apoio do UNICEF, passou a presidir a ONG Missão Criança Aracaju. Em 2010, assumiu a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social, na qual permaneceu até janeiro de 2015. Em 2016, foi eleita vice-prefeita de Aracaju. Em janeiro de 2016, assumiu o cargo de vice-prefeita e também o de secretária municipal da Assistência Social de Aracaju. Do qual se afastou para participar das eleições majoritárias de 2018, sendo eleita Vice-Governadora do Estado de Sergipe (2019-2022). Desde março de 2021 integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo. Atualmente, Eliane integra a equipe do Governo Federal, pelo MDS, onde ocupa o cargo de Secretária Nacional de Renda de Cidadania.

Fátima Gavioli

Seu currículo é vasto em experiências no ramo da educação, inclusive, sua primeira graduação foi em Letras, em 1997. Depois se formou em Direito, Psicologia Social e Pedagogia. Cursos de especialização e Mestrado somam ao currículo da palestrante. Desde 2019, Aparecida é Secretária de Estado da Educação de Goiás.

Fernanda Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), doutora em Direito Tributário (PUC/SP), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial, auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Ceará. Foi secretária da Fazenda do Ceará entre 2019 e 2022.

Gerson Sicca

Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Relator temático da educação no TCE/SC e membro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

Gilson Araújo

Bacharel em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF), mestre e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Diretor da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas. Advogado e professor de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.

João Augusto Bandeira de Mello

Graduado em Engenharia Eletrônica e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com especializações em Legislação Previdenciária pela UNB e Direito do Estado pela UNIT, e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social, e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe. Foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe, por antiguidade, em 2003. Exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018, 2018-2020, e desempenha atualmente o mesmo cargo de Procurador-Geral no biênio 2022-2024. É Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON, biênio 2023-2024.

José Carlos Felizola Soares Filho

Natural de Aracaju, o Conselheiro José Carlos Felizola Filho possui formação em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). Além de atuar na advocacia, já ocupou os cargos de Secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social; Secretário Geral do Governo (antigo Chefe da Casa Civil); e Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas. Foi também advogado e presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro).

Luis Alberto Meneses

Sergipano, casado, tem dois filhos. Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Exerceu o cargo em comissão de coordenador e o cargo efetivo de Técnico de Controle Externo no TCE/SE. Exerceu ainda o cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social e o cargo de Subprocurador do Ministério Público Especial junto ao TCE/SE a partir de 11 de dezembro de 2003. No dia 19 de fevereiro de 2015 foi empossado procurador do MP de Contas e no Biênio (2020/21) esteve à frente da Procuradoria-Geral. Já em 4 de novembro de 2021, tomou posse no cargo de conselheiro do TCE, na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral.

Manoel Humberto Gonzaga Lima

Pedagogo com especializações em administração escolar, metodologia de ensino, Direito Educacional e Educação Global, Manoel Humberto Gonzaga é diretor do IDAPE – Instituto de Desenvolvimento da Administração, Pesquisa e Educação, conselheiro do CONMENE – Conselho Municipal de Educação de Neópolis, presidente nacional da UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, palestrante, membro da Academias de Letras de Neópolis, da Academia Sergipana de Educação e Academia Municipalista de Sergipe.

Marcell Moades

Formado em Direito pela Universidade Tiradentes e Pós-Graduado com MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Prefeito de Campo do Brito, município de mais de 18 mil habitantes, tendo recebido nota 10 em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, certificado de reconhecimento do Ministério Público Federal e Estadual por Boas Práticas na Educação e Selo Unicef.

Marcelo Beltrão

Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande. No ano de 1996 assumiu a Diretoria Administrativa da antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal), hoje Equatorial Alagoas. Desde então, passou a assumir diferentes cargos na administração pública, passando pela Secretaria de Educação de Coruripe, depois, foi prefeito de Jequiá da Praia, Al, por dois mandatos. Foi presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e fez parte da diretoria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como segundo secretário. Foi deputado Estadual e prefeito de Coruripe, Al, desde 2018. Como prefeito, tem muito a se orgulhar da educação do munícipio, pois recebeu a segunda colocação entre os 102 municípios, alcançando a nota, 0,77, ultrapassando a capital alagoana.

Márcio Macedo

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Biólogo, professor e técnico em rádio e TV, com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi deputado federal por Sergipe e integrou o Grupo de Trabalho sobre atualização do Código Florestal Brasileiro. Presidiu e foi relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas. Foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretário Municipal de Participação Popular de Aracaju.

Paulo Sousa

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima. Doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, e em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Graduado em Direito e em Letras pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ricardo Abreu

Secretário Municipal da Educação de Aracaju, graduado em Letras Português Inglês e em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit), com especialização em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Educação e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), doutor em Letras e Linguística pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor do Departamento de Letras Vernáculas e do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFS.

Rodrigo Coelho

Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Presidente do comitê técnico de educação do IRB – Instituto Rui Barbosa. Contador e Pós-graduado em Gestão Pública. Sua passagem na vida pública é marcada pelos cargos de secretário municipal do Governo de Cachoeiro de Itapemirim/ES, secretário de Estado de Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos, secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e deputado estadual. Como conselheiro do Tribunal de Contas foi Conselheiro Corregedor no biênio 2020-2021.

Silaine Vendramin

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará e em Jornalismo pela Universidade Estadual Paulista. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestre em Direito e Desenvolvimento da Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Exerceu a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas no biênio 2018/2020. Foi Coordenadora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em 2020. Atual Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPC-PA e atualmente também exerce a vice-presidência da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) - biênio 2023/2024.

Thiago de Joaldo

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário. Foi Secretário Municipal da Assistência Social e do Trabalho, da Administração e Finanças, e da Educação (tendo elevado Itabaianinha à condição de Melhor IDEB de Sergipe). Presidente da UNDIME/SE, Secretário Nacional de Finanças da UNDIME Nacional e Suplente de Conselheiro Fiscal da UNDIME Nacional. Atualmente exerce o mandato de deputado federal por Sergipe, integrando, como membro, 5 comissões temáticas: a de Finanças e Tributação; a de Educação; a de Turismo; a de Esportes; e a Mista de Orçamento.