O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) recebeu, na manhã desta terça-feira, 14, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Gerson Sicca, que apresentou aos servidores da área da conselheira Susana Azevedo e para técnicos da Corte de Contas o Projeto TCE Educação, desenvolvido pela Corte catarinense.
Por mais de uma hora, na sala de reunião da presidência, ele relatou detalhes do programa. “Temos um trabalho baseado na ação cooperada com gestores e demais órgãos de controle para que tenhamos um monitoramento dos planos de educação do estado e dos municípios. A partir daí, desenvolvemos painéis de monitoramento dos planos de educação que são acessíveis aos gestores, ao órgão de controle, a todos os cidadãos por meio da internet para que tenhamos uma base de dados comum para saber o que cada município e o estado devem fazer no âmbito da sua competência”, explicou o conselheiro.
Ele destacou a iniciativa do Tribunal de Contas de Sergipe em buscar soluções na área da educação através da integração entre tribunais. “Nós, de Santa Catarina, temos uma experiência e buscamos dialogar com outros tribunais. O Tribunal de Contas de Sergipe tem uma ação muito importante que é a construção do Pacto pela Educação, que faz com que todos os atores da educação possam buscar estas soluções e o tribunal atuando como indutor. Vemos com muito bons olhos esta parceria que estamos construindo entre o TCE/SC e o TCE/SE, para trocar experiências, ver potencialidade e como podemos incrementar e melhorar nossa fiscalização na área da educação”, completou Gerson Sicca.
Na avaliação da conselheira Susana Azevedo, Sergipe precisa de um trabalho similar ao que acontece em Santa Catarina, de fiscalização e monitoramento no estado o ano inteiro. “A área da educação é imprescindível. Nós, como agentes públicos, pessoas públicas, temos obrigação muito grande de fazer com que esta entrega que o Estado e os Municípios fazem da educação seja de qualidade, uma educação que possa trazer grandes benefícios para aquelas pessoas que não podem pagar uma escola privada. Por isto, os Tribunais de Contas estão com este trabalho de melhorar o ensino público”, afirma a conselheira, que é colega de Gerson Sicca no Comitê da Educação e no Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil).
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, destacou a importância de conhecer a experiência de Santa Catarina e ver, na medida do possível, a possibilidade de replicá-la no TCE/SE. “O conselheiro Gerson Sicca é uma das maiores autoridades de controle externo na área da educação. Tem uma experiência muito rica no Estado de Santa Catarina, onde já tem uma expertise de indicadores de painéis de informações e a sua disposição uma série de informações que utilizam diretamente do controle externo”, declarou o procurador-geral.
Entre servidores e técnicos da Corte de Contas, estiveram ainda o diretor de Modernização e Tecnologia, Cristiano dos Santos, e o diretor de Comunicação e Mídias, Habacuque Villacorte.
Texto: Kleber Santos
Fotos: Igor Graccho e Cleverton Ribeiro