​A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que acontecerá em Aracaju. Os interessados em participar já podem realizar a inscrição no portal​.  

A 12ª edição vai trazer o tema “Nosso Trabalho Transformando Vidas”. De acordo com o presidente da Ampcon, procurador João Augusto do Anjos Bandeira de Mello, essa será uma oportunidade para demonstrar como o trabalho do controle externo é relevante. “Como ele aperfeiçoa e contribui para políticas públicas. E, mais ainda, como elas controladas e fiscalizadas pelo controle externo traduzem entregas para a sociedade transformando vidas, especialmente daqueles mais vulneráveis”, explica.  

No fórum, os participantes irão debater sobre educação, assistência social, acessibilidade e meio ambiente. Além disso, a proposta desta edição visa engajar ideias e pessoas acerca da máxima importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais e de como o trabalho dos servidores públicos transformam a vida da sociedade. 

Programação 

Durante os dias de realização, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas conta com a seguinte programação: atuação do controle externo em situações de calamidade; educação como redutor de desigualdades e antirracista; a primeira infância transformando o futuro; políticas públicas inclusivas e de acessibilidade; políticas públicas para igualdade de gênero; eventos climáticos extremos; políticas públicas e resultados finais; políticas públicas inclusivas e de acessibilidade. 

Segundo o presidente da Ampcon, o fórum é voltado para procuradores, conselheiros, conselheiros substitutos, auditores de controle externo, membros do controle externo, estudantes, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Texto: Mayusane Matsunae