Na sexta-feira, 21 de março, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) inaugurou o projeto "MPC nos Municípios" em Santa Luzia do Itanhi, município localizado no litoral sul sergipano, a 76 km da capital Aracaju. Com aproximadamente 12 mil habitantes, a cidade destaca-se por sua riqueza cultural, presença de comunidades quilombolas e potencial ambiental, além de uma economia baseada na pesca, agricultura familiar e turismo sustentável. Fundada no século XVII, a região possui importante valor histórico, sendo um dos primeiros povoamentos de Sergipe.
O município foi escolhido como piloto do projeto a partir de uma análise criteriosa de indicadores socioeconômicos, com destaque para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e considerando também seus significativos potenciais ambientais e culturais.
A iniciativa do MPC-SE visa aproximar o órgão fiscalizador tanto dos gestores públicos municipais quanto da sociedade civil, permitindo um conhecimento mais profundo da realidade local e, simultaneamente, ampliando a compreensão da população sobre o papel e a atuação do Ministério Público de Contas.
"Este é um momento histórico para o controle externo em Sergipe. Estamos saindo dos gabinetes e indo até os municípios para conhecer de perto suas realidades e desafios. Não queremos apenas apontar falhas, mas contribuir efetivamente para a melhoria da administração pública", afirmou o procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes.
O lançamento oficial aconteceu no Centro de Convivência para Idosos Ana Luiza Dorta Valadares e contou com a presença da equipe do órgão ministerial, do prefeito Adauto do Amor, da vice-prefeita Josefa Gleide Ramos Santos, vereadores e diversos secretários municipais.
Agenda de trabalho e temas prioritários
As atividades tiveram início pela manhã com uma reunião entre a equipe do MPC-SE, o prefeito e seus secretários. Durante o encontro, os gestores municipais apresentaram os principais desafios e projetos em andamento no município, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Na sequência, foram realizadas palestras com foco na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O procurador-geral ministrou apresentação sobre os desafios da gestão ambiental pública e sustentabilidade, enquanto a assessora técnica Laís Follador abordou a importância das políticas voltadas para a Primeira Infância na gestão municipal.
O prefeito de Santa Luzia do Itanhi destacou o valor da iniciativa. "Recebemos esta parceria de braços abertos. Nossa administração está comprometida com a transparência e a eficiência, e contar com a orientação técnica do Ministério Público de Contas certamente nos ajudará a aprimorar nossos processos e entregas à população", declarou.
Os vereadores também demonstraram apoio à iniciativa. "O Legislativo estará atento e participativo, pois entendemos que o aperfeiçoamento da gestão pública é um compromisso de todos", afirmou o presidente da Câmara, vereador Jadiel.
Visitas técnicas e diálogo com a comunidade
No período da tarde, a equipe do MPC-SE realizou visitas técnicas na creche comunitária Valquíria Luiza Campos Nascimento, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jessé da Silva Prado e na Clínica de Saúde da Família Amilka Dantas do Amor, onde pôde observar in loco as condições dos serviços públicos oferecidos à população.
Um dos momentos mais significativos da visita foi o encontro com o núcleo de mulheres quilombolas da Comunidade Crasto. Durante a visita, além de promover uma escuta ativa sobre as demandas específicas desta comunidade tradicional, a equipe do MPC-SE conheceu o trabalho cultural e artesanal desenvolvido pelas mulheres da região.
"São poucas as políticas públicas aplicadas e precisamos de mais atenção. Esperamos que essa aproximação do Ministério Público de Contas ajude a melhorar isso. É importante que os recursos públicos sejam aplicados corretamente", comentou Nilzete da Conceição, moradora do município.
O procurador-geral do MPC-SE destacou o caráter preventivo e educativo da iniciativa: "O diferencial deste projeto é justamente a abordagem colaborativa. Não estamos aqui apenas para identificar irregularidades, mas para construir, junto com a administração municipal e a sociedade civil, caminhos para o aprimoramento da gestão pública local."
A partir dos resultados obtidos neste município piloto, o projeto "MPC nos Municípios" será expandido para outras cidades sergipanas, com previsão de atingir pelo menos sete municípios até o final de 2025.
Fotos: Lázaro Passos
