MPC-SE orienta Consórcio Público do Agreste Central para licitação de aterros sanitários

Nesta terça-feira, dia 18, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) realizou uma reunião com o Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) para esclarecer os procedimentos adequados para uma licitação de aterros sanitários na região. 

Durante o encontro, os representantes do CPAC apresentaram preocupações relacionadas às diferentes distâncias entre os municípios consorciados e os aterros existentes no estado. “A gente veio tirar algumas dúvidas, esclarecer sobre a questão dos aterros sanitários, como devemos tratar uma nova licitação", explicou o presidente do CPAC, Diogo Machado, que também é prefeito de Carira.  

O principal desafio exposto pelo CPAC relaciona-se à necessidade de garantir uma concorrência justa no processo licitatório, considerando as particularidades geográficas de cada município integrante. "Apesar de sermos um consórcio, existem cidades com distâncias diferentes para os aterros sanitários que temos instalados no nosso estado. Então, para haver uma concorrência leal, a gente veio buscar uma orientação sobre como a gente deve tratar toda essa nova licitação para que todas as cidades que fazem parte do CPAC possam usufruir desses aterros", destacou. 

O MPC prestou orientações técnicas sobre as melhores práticas em licitações para consórcios públicos, com foco na equidade de acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos para todos os municípios participantes. De acordo com o procurador-geral do MPC, a reunião representa um passo importante para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos na região do agreste central sergipano.


Texto e foto: Mayusane Matsunae