Com o objetivo de agilizar o andamento dos processos e protocolos, o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) realizou na manhã desta terça-feira, 20, uma capacitação acerca da funcionalidade dos seus sistemas de gestão de recursos e de processos eletrônicos, o Sagres e o e-TCE, respectivamente. O público-alvo foram os servidores lotados em gabinetes dos conselheiros da Corte.

O intuito do treinamento foi instruir esses colaboradores para que possam expedir as comunicações processuais e não processuais em seus próprios setores, fluxo antes concentrado apenas na Diretoria Técnica (Ditec).

"A princípio, a gente vai fazer uma pulverização da responsabilidade de comunicação com os entes jurisdicionais, no sentido de liberar para que os conselheiros, os procuradores e os conselheiros substitutos venham também a emitir e a se comunicar mais agilmente com os seus subordinados e com as unidades gestoras que estão à nossa disposição", explica o diretor Técnico, Edson Brasil.

Essa alteração no serviço foi regulamentada em novembro do ano passado, quando foi publicada a Lei Complementar 395/2023, que altera e acrescenta a LC 204/2011, responsável por estabelecer a Estrutura Administrativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério Público Especial, e a LC 205/ 2011, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A partir disso, os servidores lotados nos gabinetes passaram a ter mais autonomia e responsabilidades dentro da Corte.

"A gente está buscando desburocratizar esse serviço de notificação eletrônica, uma vez que a gente descentraliza o envio, que antes estava na Diretoria Técnica, e hoje ele passa a ser utilizado por todas as áreas e todas as Coordenadorias Técnicas do Tribunal", conta Pedro Silva Neto, Coordenador de Modernização e Tecnologia do TCE.

Para o coordenador do Gabinete da conselheira Angélica Guimarães, José Wilson de Souza, o treinamento proporcionará mais agilidade a esse trabalho. "É interessante um treinamento desse nível, até porque nós estamos precisando. É algo inédito, porque jamais tivemos essa oportunidade. "Nós entendemos que será para melhorar os nossos expedientes, tipo CI, ofício, etc., para melhor agilizar os nossos protocolos", afirma.

O treinamento é uma iniciativa das Diretorias Técnica e de Modernização e Tecnologia e segue com turmas até esta quarta-feira, 21.