A oportunidade de aprendizado proporcionada de forma gratuita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), através do “2º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos”, foi destacada pelos conselheiros nesta quinta-feira, 26, na sessão do Pleno.
O treinamento já está com inscrições iniciadas e é voltado, sobretudo, a todos que desempenham funções essenciais à aplicação da lei de licitações e contratos administrativos. As aulas ocorrerão de 9 de setembro a 14 de outubro, de forma online.
"Temos estimulado os municípios para que inscrevam servidores que lidam diretamente com todas as etapas que envolvem as compras públicas”, comentou o conselheiro presidente, Luiz Augusto Ribeiro.
Integram a programação do curso nomes conhecidos nacionalmente no âmbito do Direito Administrativo que abordarão diversos aspectos relacionados à nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021).
"O TCE traz a Sergipe virtualmente os maiores professores brasileiros na matéria; nunca se fez na Escola de Contas uma atividade de tão alta qualidade”, ressaltou o conselheiro Carlos Pinna, ao elogiar a iniciativa do conselheiro presidente e do diretor da Ecojan, conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral.
A qualidade da capacitação também chamou a atenção da conselheira Susana Azevedo: “Serão os melhores professores do Brasil ministrando um curso para nossos servidores e jurisdicionados; é importante que todos os jurisdicionados inscrevam integrantes das comissões de licitação, controle interno, fiscais de contrato, entre outros”.
Os conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães e Flávio Conceição, o conselheiro substituto Alexandre Lessa e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses, também se somaram aos elogios feitos ao curso.
"Um evento primoroso que será realizado pelo TCE, através da Ecojan, com palestrantes do mais alto gabarito; quero também conclamar os servidores do TCE e do MPC para que se inscrevam, pois investir no aprimoramento profissional é algo que devemos ter como um exercício diário”, concluiu Meneses.
Palestrantes
A primeira das 10 aulas do curso ocorrerá no dia 9 de setembro, sob a condução da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, autora de diversos livros de Direito Administrativo. Os encontros seguintes também reunirão nomes destacados, como os professores Matheus Carvalho, Edgar Guimarães, Cristiana Fortini, Igor Pinheiro, Thiago Marrara, Luciano Ferraz, Jacoby Fernandes, Tatiana Camarão e Marcos Nóbrega.
Já para o encerramento, no dia 14/10, houve uma atualização na programação. Por motivo de incompatibilidade de agenda, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foi substituído pelo ministro Benjamin Zymler, também do TCU.