O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, dia 1º, representantes da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), acompanhados do diretor da Escola de Contas (Ecojan), conselheiro aposentado Carlos Alberto Sobral de Souza.
Durante a visita, foi formalizada parceria entre as instituições para promoção de um seminário voltado aos jurisdicionados sobre a legislação de microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
"A Aseopp nos apresentou esta sugestão de capacitação através da Ecojan e entendemos que será de grande utilidade para os agentes públicos que desempenham funções essenciais à aplicação desta Lei”, destacou o conselheiro presidente.
Conforme o diretor da Escola de Contas, a iniciativa já está programada para o próximo dia 12. “Espero que esta parceria se torne permanente; a Aseopp, entre outras funções, cuida de obras públicas realizadas no estado de Sergipe, então, de forma indireta, se vincula ao Tribunal na fiscalização da execução de contratos públicos”, observou o conselheiro
Para o vice-presidente da Associação, Francisco Costa, uma preocupação constante dos associados está na quantidade de obras públicas paralisadas. “Fomos muito bem recebidos e estamos fazendo esse evento para conscientizar não só a população, como todas as prefeituras e órgãos do estado e municípios”, concluiu.
A visita foi acompanhada ainda pelo associado Geraldo Magela e pelo diretor jurídico do TCE/SE, Rodrigo Castelli.
Fotos: Cleverton Ribeiro