Você talvez esteja tentando acessar este site de um navegador seguro no servidor. Habilite os scripts e recarregue esta página.
Ativar o modo mais acessível
Desativar o modo mais acessível
Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Desligar Animações
Ligar Animações
Para navegar pela Faixa de Opções, use as teclas de navegação padrão do navegador. Para saltar entre grupos, use Ctrl+ESQUERDA ou Ctrl+DIREITA. Para ir para a primeira Faixa de Opções, use Ctrl+[. Para ir para o último comando selecionado, use Ctrl+]. Para ativar um comando, use Enter.
Procurar
Guia 1 de 3.
Página
Guia 2 de 3.
Publicar
Guia 3 de 3.
Síncrona
Av. Cons. João Evangelista Maciel Porto, S/N Capucho, Aracaju-SE
ouvidoria@tce.se.gov.br
Acessibilidade
Restrito
a
a
Redefinir
Modo Escuro
Home
Institucional
Notícias
Serviços
Acesso Interno (e-TCE)
Acesso Interno (Portal do Servidor)
API de Dados Abertos
Apoio a Gestores
Cartilhas
Certidão Negativa
Colaboração
Consulta Advogados/Interessados
Corregedoria
Escolas de Contas
Forúm de Combate à Corrupção em Sergipe
Fale Conosco
IEGM
Ouvidoria
Planejamento Estratégico
Portal Jurisdicionado
Portal Licitações e Eventos
Painel Temático - Quadro de Indicadores Municipais
Segurança de TI
Consultas
Acordos de Cooperação Técnica
Áreas de Controle
Atas e Pautas
Atos Normativos Próprios
Atos Deliberativos ICMS
Concursos
Convênios
Diário Eletrônico
Eventos
Informações Classificadas / Desclassificadas
Impedidos de Contratar
Informação do Jurisdicionado
Julgamento do Mês
Julgamentos por Data
Jurisprudência
Legislação
Links Órgão Público
Multas e Glosas
Ofício Circular
Perguntas e Respostas Frequentes
Planos Anuais e Auditoria
Processo Eletrônico
Processuais/Protocolos/Decisões
Relação TRE
Resoluções
Resultado de Avaliações - Portais
Transparência
Recente
Instrumentos Normativos - SIC
Convenios
Notas Recomendatórias
Acordos de Cooperação
atos_deliberativos_icms
atos_deliberativos_icms
Home
Consultas
Atos Deliberativos ICMS
Atos Deliberativos ICMS
false,false,1
a
a
normal