Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Esta cartilha aborda temas essenciais para a compreensão da isonomia e indica práticas aptas à promoção de um ambiente institucional mais acolhedor, equitativo e inclusivo para as mulheres
Esta cartilha traz uma lista de condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
Este relatório possui como objetivo consolidar análise do cumprimento da meta 1 do PNE (Lei nº 13.005/2014) referente especificamente ao atendimento de 50% ou mais das crianças de até 3 (três) anos em educação infantil – creches, no âmbito dos 75 municípios do Estado de Sergipe.
Esta cartilha apresenta diretrizes claras e objetivas, compiladas de diversos diplomas legais, essenciais para garantir o equilíbrio fiscal do último ano do mandato e uma transição republicana entre os gestores.