Na sessão plenária desta quinta-feira, 8, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conduzida pela conselheira presidente Susana Azevedo, foram julgados 8 processos e 9 protocolos. Participaram dos julgamentos os conselheiros Flávio Conceição, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além dos conselheiros substitutos Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes.
Dentre os processos e protocolos julgados estão denúncias, prestações de contas anuais, representações e recurso de reconsideração.
Denúncias
Foram arquivadas denúncias contra a Câmara Municipal de Divina Pastora, em face de Carlos Henrique Santos, e contra a Prefeitura de Aquidabã, em face de Francisco Francimário Rodrigues de Lucena.
Foram indeferidas as medidas cautelares e autuadas as denúncias protocoladas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) referentes aos municípios de Tomar do Geru, Tobias Barreto, Itabaianinha, Pedrinhas e Arauá.
Também foram autuadas denúncias protocoladas contra as prefeituras de Riachuelo e Maruim.
Prestação de Contas
Foi julgada como regular com ressalva e aplicada uma multa de R$2.000,00, as contas da Secretaria Municipal de Educação de Canindé do São Francisco relativas ao exercício financeiro de 2019.
As contas da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe referentes ao ano de 2019 foram julgadas como regular com ressalva com recomendação.
As contas referentes ao exercício financeiro de 2022 da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe foram julgadas pelo Colegiado como regulares com ressalva.
Representação
As representações referentes à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e referentes ao município de Itabaiana foram arquivadas.
A representação protocolada relativa à Câmara Municipal de Macambira foi autuada.
Recurso de reconsideração
O colegiado julgou pelo provimento parcial do recurso de reconsideração referente à Câmara Municipal de Umbaúba.
Manifestação
Foi arquivada manifestação protocolada por José Edenilson Vieira Brito em face da Prefeitura de São Francisco.
Foto: Marcelle Cristinne
Texto: Luana Maria