Nesta quarta-feira, dia 14, os procuradores do Ministério Público de Contas de todo país se reuniram para discutir a atuação, compartilhar as dificuldades e as experiências da instituição. O encontro aconteceu no auditório do Hotel Celi, na Orla da Atalaia, em Aracaju, e deu início às atividades do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas.
Segundo o procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a reunião foi restrita aos membros e deu a oportunidade para a troca de ideias e, principalmente, o momento para expor as práticas exitosas.
No primeiro momento, a reunião foi com a corregedora-geral do MPC-RO, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, que abordou o tema “A importância de uma corregedoria própria do MPC”. Para ela, a instituição de uma corregedoria é necessária para tornar a atuação mais eficiente.
Ainda no tema, a corregedora-geral do MPC-PA, Deíla Maia, participou da reunião como palestrante, expondo de forma detalhada a realidade no país. De acordo com ela, é preciso a discussão como uma forma de autonomia da instituição e de melhoria da função.
Já no segundo momento do encontro, o procurador Rodrigo Medeiros, do MPC do Tribunal de Contas da União (TCU), tratou da experiência internacional. Na reunião, ele relatou o levantamento feito sobre a qualidade do gasto público no âmbito internacional, como na França, Portugal, Grécia, Turquia, Tunísia, Tumor Leste, Marrocos, Congo e Panamá.
Por fim, a procuradora Camila Luz, do MPC-BA, explicou como acontece o painel dos festejos juninos no estado baiano, uma ferramenta que disponibiliza a transparência das contratações para os eventos. Luz reforçou que a fiscalização e o diálogo com os gestores melhorou bastante após a implantação do projeto.
Presenças
Além dos procuradores de Contas de Sergipe, estiveram presentes procuradores do TCU, Santa Catarina, Pará, Tocantins, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Acre, Amapá, Piauí, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco.
Texto: Mayusane Matsunae/Ascom MPC/SE
Fotos: Lucas Reis/Dicom TCE/SE