O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) retomou nesta quinta-feira, 5, o Projeto TCE Cidadão. Na ocasião, alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) assistiram aos julgamentos na sessão plenária e adquiriram conhecimentos sobre o papel da Corte em palestra do auditor de controle externo I, Vanderson da Silva Mélo.
O funcionamento dos TCs e como se dá o controle na administração pública foram dois dos assuntos passados ao alunos durante a explanação, como explica Vanderson: "A gente abordou aspectos referentes ao controle na administração pública, enfatizando o funcionamento, a composição e a estrutura dos Tribunais de Contas e, em seguida, passamos a informar os aspectos sobre o nosso Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, como a operacionalização, toda a rotina de procedimentos, o tipo de processos, recursos, a composição".
Já durante a sessão plenária, a presidente da Corte de Contas, conselheira Susana Azevedo, saudou e deu as boas-vindas aos alunos. "Espero que depois de formados, todos venham aqui nesta tribuna defender seus clientes, fazendo a sustentação oral nas sessões do Pleno, da Câmara. Gostaria de dizer da nossa felicidade em recebê-los e agradecer também ao professor que está aqui acompanhando os alunos. Sejam todos bem-vindos".
Roberto Rabbani, professor da disciplina Sociologia Geral e Jurídica, ressalta a importância do projeto para a formação dos alunos. "Eu achei muito interessante, porque desde o primeiro período os alunos são trazidos aqui, eles têm todo esse contato com o poder, que (no caso do TCE) está sendo um órgão de controle, de muita importância para o estado de Sergipe - analisa as contas estaduais, municipais. Então, os alunos já conseguem projetar futuros cargos, até mesmo estágios, a partir de agora, com o Tribunal de Contas do Estado. Então é uma experiência fantástica".
O aluno Daniel Portilho destacou a receptividade da Corte e explicou como essa experiência irá acrescentar à sua vida. "Acho que o Direito vai além das aulas, do que a gente está tendo dentro da faculdade, é a prática, é a convivência dentro do ambiente. Então a gente vir aqui assistir ao plenário e conviver com os profissionais em outros momentos fora da universidade é importante para que a gente, tanto aprenda, quanto possa entender mais de como é o funcionamento do Direito no cotidiano".
O TCE Cidadão é um projeto desenvolvido por meio da Escola de Contas Conselheiro José José Amado Nascimento (Ecojan), com o objetivo de integrar estudantes do Ensino Médio e Superior de escolas, faculdades e universidades públicas e privadas ao funcionamento da Corte. Sua finalidade é apresentar a legislação e as ferramentas de fiscalização de controle externo dos recursos públicos - atividade exercida pelo Tribunal de Contas.
Fotos: Marcelle Cristinne e Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria