O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) vai passar a integrar a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), iniciativa coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), envolvendo cerca de trinta instituições.
Na manhã desta quarta-feira, 2, uma comitiva da FPI/SE foi recebida pela presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, e apresentou o convite para que o órgão passe a integrar a iniciativa. A presidente Susana parabenizou o trabalho da FPI, ressaltando a importância das ações, e confirmou a participação da Corte de Contas.
“Vamos trabalhar juntos. Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Ministério Público Federal e Estadual, todos juntos no interesse de melhorar a vida dos sergipanos. Porque no momento em que vamos trabalhar com a questão dos lixões, vamos melhorar a vida dos sergipanos, cuidando do meio ambiente e da Saúde. Além disso, a preservação do Rio São Francisco é muito importante, e todas essas pautas do meio ambiente vão estar no radar”, falou a presidente.
Quem também participou da reunião foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Cortes, que explicou a participação do MPC: “O Ministério Público de Contas vai participar no grupo de Educação Ambiental e de Gestão Ambiental, junto com demais órgãos federais e estaduais, para orientar, fazer um diagnóstico em relação aos municípios que integram a bacia do São Francisco. A reunião de todos esses órgãos gera uma sinergia muito positiva, uma possibilidade de uma ação integrada em favor da proteção ambiental e da promoção de qualidade de vida nesses municípios, onde o Rio São Francisco desempenha um papel fundamental, tanto nas atividades econômicas, como a agricultura, como para a própria subsistência da população. O TCE agora faz parte deste projeto e acredito que será uma parceria muito exitosa. Juntamente com o MPE e MPF, podemos modificar a realidade da gestão ambiental nesses municípios”.
O coordenador da FPI/SE, promotor de Justiça Sandro Costa, falou sobre a experiência da FPI, que atua na Bacia do Rio São Francisco, protegendo todo o ecossistema que abrange essa área. “O programa tem prioritariamente a finalidade de diagnóstico educativo, atuando com diversos órgãos e colaboradores, em rede. Para se ter ideia, em 2023 foram 200 servidores de trinta órgãos. E agora, de forma inédita no Brasil, porque é um programa que ocorre nos estados da bacia do rio São Francisco, teremos a participação do próprio TCE, que é um parceiro indispensável para que se garanta efetivação dos direitos da nossa sociedade”, disse Sandro.
Também participaram da reunião a procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Aldeleine Melhor, o coordenador de engenharia do TCE, Cassio Dantas e o presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TCE, Max Augusto.
Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristine