Já estão abertas as inscrições para o 3º Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE). O evento vai ser realizado na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, das 8h30 às 12 horas, no auditório Lourival Batista, no próprio TCE.
Com o tema “O desafio do novo formato de controle da Administração Pública baseado em dados e evidências”, o seminário vai receber a presença do juiz federal Kleiton Ferreira; do auditor de controle externo do TCM/BA, Vitor Maciel, e da auditora do controle externo do TCE/CE e vice-presidente da ANTC, Thaisse Craveiro.
De acordo com a presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/SE, Shara Christina Ferreira Lessa Dantas, o objetivo do seminário é reunir auditores de controle externo II, procuradores do MPC, conselheiros e servidores do TCE com outras autoridades e especialistas do setor público, da Academia e da sociedade civil, para debater aspectos constitucionais relevantes da organização e funcionamento dos Tribunais de Contas, tema que ainda é marcado por alto grau de assimetria, a despeito do art. 75 da Constituição Federal.
“Nessa 3ª edição, esse debate estará inter-relacionado com as novas tecnologias, que surgem como uma oportunidade de atuação mais efetiva, oferecendo ferramentas avançadas para análise de dados, detecção de irregularidades e automação de processos. Porém, elas só podem alcançar seu pleno potencial quando combinadas com um padrão mínimo de estruturação interna capaz de garantir o devido processo legal na esfera do controle externo e, por conseguinte, a accountability na gestão dos recursos públicos, pilares sobre os quais a confiança da sociedade é construída”, explicou Shara Lessa.
Programação
Com carga horária de quatro horas, o seminário também é voltado para estudantes universitários, integrantes de instituições de controle e representantes da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas até 00h00 do dia 01/07.
O cadastramento está previsto para as 8h da manhã. Logo após são iniciadas as palestras. O juiz federal e escritor Kleiton Ferreira vai proferir a sua concorrida palestra sobre “Comunicação Humanizada”. A auditora de controle externo do TCE/CE e mestre em planejamento e políticas públicas, Thaisse Craveiro, falará sobre “Avaliação Nacional dos órgãos de auditoria e instrução processual: perspectivas estruturantes e efetividade de atuação”. E o auditor de controle externo do TCM/BA e professor da UFBA, Vitor Maciel abordará o tema “Palco eleitoral no final do mandato: condutas vedadas e a coreografia fiscal”.
Texto: Max Augusto