O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE) é um dos órgãos integrantes da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. A adesão visa promover práticas de sustentabilidade de forma integrada com outras entidades nacionais, seguindo, principalmente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A adesão foi aprovada pelos conselheiros do TCE/SE durante a 17ª Sessão Ordinária do Pleno do TCE, no último dia 6 de junho e publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de junho.
A rede, criada em 2019, é formada pelo Tribunal de Contas da União, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e por vários órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil. Seu objetivo é desenvolver ações voltadas à sustentabilidade, em âmbito nacional.
O chefe do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado Federal, Humberto Mendes Sá Formiga, explica a importância da inclusão dos TCs na rede:
“A participação dos Tribunais de Contas é fundamental porque contribui muito para o estabelecimento dos padrões que o plano de logística sustentável propõe. Uma vez que os órgãos fiscalizadores adotam os parâmetros e os padrões do Plano de Logística Sustentável, fica muito mais simples que os órgãos fiscalizados também atuem no mesmo sentido, porque passam a dialogar e falar dentro de uma mesma linguagem - uma linguagem que envolve o planejamento a execução e o controle dentro de um modelo”.
Essa adesão é uma das ações de sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela Corte de Contas sergipana. Ao longo deste ano, o órgão reativou a Comissão de Gestão Ambiental, realizou uma semana do meio ambiente com palestras e plantio de árvores e implantou a coleta seletiva nos ambientes internos. Também estão em andamento trabalhos para iniciar estudos de eficiência energética, instalar placas de energia fotovoltaica e se inserir no Mercado Livre de Energia.
Ainda durante a Semana do Meio Ambiente, a Corte foi palco de uma exposição da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), que mostrou um pouco do seu trabalho e iniciou o uso eco fontes no TCE, reduzindo a quantidade de tinta utilizada nas impressões. A redução na utilização de sacos e copos plásticos e a criação de um Selo Verde - programa de recompensa voltado para seus jurisdicionados – também estão na mira do TCE.
Texto: Luana Maria