O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 10 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola.
O conselheiro substituto Francisco Evanildo e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes, também participaram dos trabalhos.
Foram analisados 25 processos e protocolos, entre eles: doze prestações de contas anuais; seis ofícios; quatro denúncias; três representações; um recurso de revisão ordinária e uma consulta.
Com ressalvas
Relatada pelo conselheiro Ulices Andrade, foi aprovada com ressalvas pelo Pleno do TCE/SE a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, referentes ao exercício financeiro de 2021, tendo como interessados José de Araújo Leite Neto e Jânio Dias.
Seguindo o relator Ulices Andrade, foram aprovadas com ressalvas e recomendações a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Capela, exercício financeiro de 2022, tendo a prefeita Silvany Yanina Mamlak Cavalcante como interessada. Também foi aprovada com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, exercício financeiro de 2022, de interesse do prefeito José de Araújo Leite Neto.
A prestação de contas da Fundação de Saúde Parreira Horta, exercício 2017, tendo como interessado Ariosvaldo Menezes Leite, foi considerada regular com ressalvas.
Ulices Andrade também relatou e votou pela autuação da denúncia contra a Prefeitura Municipal de Aquidabã, envolvendo Francisco Francimário Rodrigues de Lucena (denunciado) e o advogado Rafael Resende de Andrade (denunciante).
Sob relatoria do conselheiro Luis Alberto Menezes, o Pleno julgou Regulares com Ressalvas e aplicou determinações na prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boquim, exercício financeiro 2021, tendo com ointeressada a secretária municipal Érica Oliveira Santos.
Também foi julgada regular com ressalvas, com aplicação de determinações, o processo onde foi avaliada a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Tomar do Geru, exercício financeiro de 2022, tendo a secretária municipal Laiz Simões Viana como interessada.
Regular
Já na apreciação das contas de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas, o pleno do TCE seguiu o relator, conselheiro Luis Alberto, e julgou pela regularidade, apontando determinações.
Irregulares
O conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho foi o relator da Prestação de Contas anuais apresentadas pela Polícia Militar do Estado de Sergipe, exercício financeiro de 2012, tendo como responsáveis Aelson Resende Rocha e Maurício da Cunha Iunes, que foram avaliadas como irregulares pelos conselheiros presentes.
Texto: Max Augusto
Fotos: MArcelle Cristine