O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 13, Sessão Plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além conselheiro substituto Francisco Evanildo e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
Na ocasião, foram julgados 17 processos e nove protocolos, sendo: doze prestações de contas; seis ofícios e duas denúncias não autuadas. Também entraram na pauta um pedido de reexame, uma denúncia, uma denúncia com pedido de cautelar, um recurso de reconsideração, uma representação e uma manifestação.
O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pinhão (2020), sendo acompanhado pelo plenário. Foram consideradas regulares com ressalvas pelo relator as contas da Prefeitura de São Miguel do Aleixo (2022).
O voto também foi seguido pelo Pleno do TCE, que ainda considerou regulares as contas da Procuradoria Geral do Município de Aracaju e da Controladoria-Geral do Município de Aracaju, ambas de 2018.
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou as contas da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima (2014), que foram consideradas regulares com ressalvas. Já as contas do Fundo Municipal de Siriri (2019) foram julgadas como regulares pelos conselheiros do TCE/SE.
A conselheira Angélica Marinho relatou a prestação de contas de 2021 do Instituto de Previdência e Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Ilha das Flores, que foram consideradas regulares com ressalvas pelo Pleno.
Também foram consideradas regulares com ressalvas (além de aplicadas determinações) as contas de 2017 do Fundo Municipal de Itabi, relatadas pelo conselheiro Luis Alberto Menezes.
Já o conselheiro José Carlos Felizola julgou pela regularidade das contas do Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados (2022), sendo seguido pelos demais conselheiros.
As contas do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Estadual (2020) tiveram parecer prévio pela regularidade com ressalvas, assim como as contas do Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo (2020) e do Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Alegre (2020).
Foto: Marcelle Cristinne
Texto: Max Augusto