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O grupo Pacto pela Educação reuniu-se nesta terça-feira, 18, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) para discutir ações acerca da educação pública de Sergipe. O encontro foi conduzido pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, e contou com a participação da presidente da Corte, conselheira Susana Azevedo, coordenadores do grupo de trabalho.

 

As discussões foram focadas no Plano de Ação do Pacto, principalmente, na urgência para o diagnóstico e para as medidas em prol da alfabetização na idade certa. De acordo com a presidente da UNDIME Sergipe, Josevanda Franco, o diagnóstico será feito com a aplicação de um questionário a ser enviado aos municípios e ao estado. 

 

“Nós precisamos avaliar de que forma os municípios estão implementando ações que possam assegurar o direito ao acesso, à sua permanência, à participação e ao sucesso, à aprendizagem dos seus alunos. Então esse diagnóstico será enviado. Para todos os municípios, as redes receberão e aí poderão então se posicionar de uma forma muito simples, apenas com um indicativo de quanto, do ponto de vista de um nivelamento entre 5 e 1, de quanto o seu município tem colaborado com aquele indicador. A partir daí nós vamos então fazer toda a parte de promoção da avaliação desse diagnóstico, o tabelamento desses dados, exatamente para que a gente possa, a partir daí, construir esses processos junto às redes municipais”, disse.

 

Bandeira explica que o diagnóstico foi elaborado levando em consideração 13 objetivos estabelecidos anteriormente pelo grupo como, por exemplo, a recomposição das aprendizagens. 

 

“São 13 objetivos principais, que vão desde a alfabetização em si, recomposição das aprendizagens, capacitação de professores, capacitação de diretores, educação inclusiva, busca ativa. Enfim, todos aqueles pontos que dizem respeito ao Estado. Resultados educacionais, o acolhimento dos alunos nas escolas, a efetiva aprendizagem. Então, são 13 objetivos do Pacto pela Educação Sergipana que precisam de um diagnóstico da situação atual para que elaboremosindicadores, façamos a proposta de um plano de ação e acompanhemos esse plano de ação até o cumprimento das metas definidas”, explica.

 

O engajamento de todos os municípios em termos de alfabetização e a necessidade de fazer um mapeamento para identificar se há algum município que ainda não retornou às aulas da sua rede de ensino também foram tópicos debatidos na reunião. 

 

“A necessidade de fazer um mapeamento para identificar se há algum município que ainda não teve o retorno pleno às aulas, porque já estamos em meados de março, já caminhando para o final de março, e não é admissível que tenhamos municípios ainda que não estejam 100% retornado com o funcionamento pleno da educação”, afirma o procurador. 

 

Silvany Mamlak, presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) - entidade participante do grupo - destacou o trabalho que o pacto tem realizado. 

 

“A FAMES traz a voz dos municípios sergipanos e esse trabalho do PAC, que a gente já vê, com a melhor qualidade no ensino dos nossos alunos, a educação fortalecida enquanto rede. E hoje foi bastante discutido com relação à alfabetização, é um ponto forte que o Pacto tem levado essa bandeira e a FAMES está aqui para contribuir no que for necessário dentro da articulação entre os municípios e as entidades que compõem o Pacto Pela educação. Então, todos estão de parabéns nessa construção dessa sociedade mais justa e igualitária para todos”, afirmou.

 

Mensalmente, os integrantes do Pacto pela Educação reúnem-se na Corte de Contas para discutir soluções para as problemáticas da educação sergipana. O grupo é composto por membros do TCE, do MPC, da UFS, do Fórum Estadual da Educação, da Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, do CAC'S FUNDEB, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, da UNCME Nacional, do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe, dentre outros órgãos públicos.