O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 10 de abril, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição.
A sessão contou com a presença dos conselheiros Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro e José Carlos Felizola, além conselheiro substituto Francisco Evanildo e do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes.
Na ocasião foram julgados 16 processos, 14 protocolos e um pedido de cautelar. Foram 16 prestações de contas, seis manifestações, quatro ofícios, duas solicitações de informação e duas denúncias.
O conselheiro Ulices Andrade relatou e votou pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas de 2017 da Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju; de 2016 do Fundo Especial para Segurança Pública (2016) e de 2023 da Agência Sergipe de Desenvolvimento.
Ele também relatou e votou pela regularidade com ressalvas das contas de 2022 do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachuelo e pela regularidade (com determinações) da prestação de contas anuais da Adema, exercício 2023. O plenário seguiu o voto do relator em todos os processos.
Já o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro relatou e votou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Salgado (2014) e pela regularidade das contas de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Salgado.
Ele ainda foi o relator e votou pela regularidade com ressalvas das prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto (2018) e do Fundo Municipal de Assistência Social de Simão Dias (2018).
Em relação à prestação de contas anuais da SMTT da Barra dos Coqueiros, Exercício financeiro de 2014, Luís Augusto votou pela regularidade. Já a prestação de contas do exercício de 2018 da SMTT de Itabaiana foi considerada regular com ressalvas, com aplicação de multa de R$ 5 mil aos gestores. O pleno acompanhou todos os votos do conselheiro.
A conselheira Angélica Guimarães relatou e votou pela emissão de parecer prévio rejeitando a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha (2015) e aprovando a da Prefeitura de Ilha das Flores (2021), sendo que seu voto foi seguido pelo Pleno.
Por fim, o conselheiro José Carlos Felizola votou pela aprovação com ressalva das contas de 2012 da Prefeitura de Canhoba (2013) e da Prefeitura de Aquidabã (2021). Felizola ainda votou pela autuação como representação de dois ofícios, uma denúncia não autuada e duas solicitações de informação.
Texto: Max Augusto
Fotos: Cleverton Ribeiro