O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 4 de julho, sessão plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. Durante a sessão, foram julgados dois protocolos e 23 processos, sendo 17 prestações de contas e quatro recursos de reconsideração.
Além da presidente, a sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães e José Carlos Felizola. O conselheiro substituto Rafel Fonsêca e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Melo, também participaram.
Contas rejeitadas
A Corte seguiu parecer da relatora Angélica Guimarães e rejeitou as contas anuais da Prefeitura Municipal de Carmópolis, referentes ao exercício financeiro de 2019, de interesse de Alberto Narciso da Cruz Neto.
Regulares com ressalvas
A Corte de Contas julgou pela regularidade com ressalvas e recomendações as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa do São Francisco, referente ao exercício financeiro de 2020, de interesse de Maria das Dores Aguiar Barrozo.
A prestação de contas anuais da Prefeitura de Riachão do Dantas, do exercício financeiro de 2019, de interesse de Pedro Santos Oliveira e Simone Andrade Farias Silva (responsável), foi aprovada com ressalvas, enquanto as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro, referentes ao exercício financeiro de 2020, de interesse de Maria do Carmo Paiva Silva, foram aprovadas com ressalvas e determinações para que sejam sanadas as irregularidades.
Foi aprovada com ressalvas e recomendações a prestação de contas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Nossa Senhora do Socorro, relativas ao no de 2020, de interesse de Bruno Henrique Santana Rezende. Foi também aprovada sem multa a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Telha, relativa ao ano de 2014.
Com ressalvas e determinações foi aprovada a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Maruim, referentes ao exercício financeiro de 2019, que tinha Jeferson Santos de Santana como interessado. Já as contas de 2021 da Prefeitura Municipal de Itabi, de interesse de Amynthas Barreto Júnior, foram aprovadas com ressalvas e recomendações.
O Pleno também julgou pela aprovação com ressalvas e multa de R$ 2 mil as contas referentes ao ano de 2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que tinham Ubirajara Barreto Santos como interessado. A prestação de contas da Câmara Municipal de Itabi, referentes ao ano de 2022, tendo Murilo Resende Santana como interessado, foram julgadas regulares com ressalvas.
As contas da Secretaria Municipal de Governo de Aracaju, do ano de 2013, tendo como interessada Marlene Alves Calumby, foram julgadas regulares com ressalvas, sem multa.
Regulares
Foram consideradas regulares as contas da Secretaria Municipal de Governo de Aracaju, relativas ao ano de 2022; as contas da Câmara Municipal de Siriri (2022); do Fundo Municipal de Assistência Social de Aracaju (2018); do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Nossa Senhora do Socorro (2021); da Prefeitura Municipal de Salgado (2013) e da Assembleia Legislativa de Sergipe (2022).
Recursos
Os conselheiros votaram a favor de dois recursos de reconsideração: um envolvendo a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, tendo Maria da Conceição dos Anjos como interessada e outro relativo à Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco, ambos gerando a redução de multa para o valor de R$ 2 mil.
Com o improvimento do recurso de reconsideração, foi mantido o parecer prévio pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itabi, de interesse de Manoel Oliveira Silva.
Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristinne