O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 18 de julho, sessão plenária sob a presidência da conselheira Susana Azevedo. Foram julgados 18 processos, sendo 11 prestações de contas; um agravo de instrumento; uma denúncia; três recursos de reconsideração; um pedido de reexame e uma representação.
Além da presidente, a sessão contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Angélica Guimarães, Luiz Augusto Ribeiro, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Cortes, também esteve presente.
Foi rejeitada a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pinhão, relativa ao ano de 2013, tendo Eduardo Marques de Oliveira como interessado.
Com ressalvas
Foram aprovadas com ressalvas e determinações as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Aracaju, de interesse de Josenito Vitale de Jesus. Também aprovadas com ressalvas e determinações as contas de 2018 da Secretaria de Estado da Segurança Pública, de interesse de João Eloy de Menezes.
Já a prestação de contas da prefeitura de Pirambu, de interesse de Élio José Lima Martins, foi aprovada com ressalvas. Também foi aprovada com ressalvas as contas de 2016 da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, tendo João Marcelo Montarroyos Leite como responsável.
Ainda foram julgadas regulares com ressalvas as seguintes contas: Câmara Municipal de São Miguel do Aleixo (2022); Fundo Municipal de Saúde de Arauá (2020) e Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo (2022).
Regulares
Foi considerada regular a prestação de contas da SMTT de Nossa Senhora da Glória, de interesse de José Ismael Andrade, relativa ao exercício financeiro de 2014. Também foi julgada regular a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporanga d’Ajuda, exercício financeiro de 2019, tendo Izabel Cristina de Oliveira Sobral como interessada.
Recursos e denúncias
Foi julgado procedente o agravo de instrumento que versava sobre a prefeitura de Pedra Mole, de interesse de Cleverton Santos. Foi julgada improcedente e arquivada denúncia contra a Câmara Municipal de São Domingos, que tinha como interessados Acácio Temoteo Santiago, Cristiano Fonseca da Silva e a Prefeitura Municipal de São Domingos.
Teve provimento parcial o recurso relativo à Câmara Municipal de São Francisco, com José Augusto Ramos de Castro como interessado. Foi julgado pelo improvimento o recurso de reconsideração relativo à Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro, de interesse de Maria da Conceição dos Anjos.
Teve provimento parcial o pedido de reexame relativo à Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, tendo Ivanildo Macêdo dos Santos, gerando aprovação das contas com ressalvas.
Texto: Max Augusto
Fotos: Marcelle Cristine