O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, em comemoração aos 20 anos do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (Neprin), órgão de pesquisa e extensão do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), acontecerá nos dias 26 e 27, a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
A abertura do evento será realizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, com o painel “Compliance no sistema jurídico brasileiro”.
Já às 11 horas, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Jónatas Machado, ministrará a conferência “Compliance e princípio anticorrupção: instrumentos internacionais”. No mesmo dia, às 14h30, no painel do Ministério Público, o procurador de Justiça Eduardo Sabo Paes, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) profere palestra sobre “Governança e Integridade no Terceiro Setor”.
O evento seguirá com nomes conhecidos na área jurídica: João Nogueira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Henrique Cardoso, promotor de Justiça e professor do Departamento de Direito da UFS; o procurador do Estado de Sergipe, André Vinhas; o procurador da Fazenda Nacional e Consultor Jurídico na Presidência da República, José Leite; o advogado Ricardo Ribeiro; o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor de Direito Econômico da PUC/PR, Flávio Pansieri; o procurador do Trabalho Dr. Ricardo Carneiro; e o subprocurador geral do Trabalho Manoel Jorge.
O I Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos é uma realização da UFS, em parceria com o TCE, Governo do Estado de Sergipe, Assembleia Legislativa de Sergipe, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho em Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, AGU, Esmafe-SE, OAB-SE, Escola do Legislativo Professora Neuzice Barreto, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itabaiana, Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagarto e Escola Municipal de Governo e Administração Pública de Lagarto – EMGAP. Conta ainda com o apoio do grupo Maratá.
A coordenação geral e científica é dos professores-doutores Uziel Santana e Otávio Augusto de Sousa.