A presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, participou na manhã desta quarta-feira, 21, do 6º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos. A conselheira participou do painel de abertura, quando conduziu a palestra “o Controle das contratações públicas na Lei 14.133/2021”. Também participaram do painel a Secretária de Controle Interno de Itabaianinha, Fernanda Santana, o presidente da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves e o secretário de Auditoria do TRT20/SE, Marcus Alcântara.
Durante a sua fala, a presidente destacou o trabalho de consensualismo que a Corte tem executado através das mesas técnicas, regulamentadas em fevereiro deste ano por meio da Resolução TC Nº 359.
“Hoje, em todos os tribunais, nós estamos exercendo o consensualismo para que a administração seja mais ágil, mais célere, para que tenhamos resultados muito mais rápidos. Então, o que nós estamos fazendo no Tribunal de Contas de Sergipe, como nos demais trinta e três tribunais do país, é isso: agir com diálogo para resolver várias questões, que às vezes no decorrer de um processo normal levaria quatro ou até cinco anos”, disse.
Susana aproveitou o momento também para exemplificar essa atuação dentro do tribunal. “Através do consensualismo nós resolvemos o caso de Cristinápolis, em que existia um impasse muito grande do orçamento da prefeitura, que não houve um aumento substancial da rubrica do transporte e nós resolvemos, possibilitando que quatro mil crianças, que estavam fora de da sala de aula, pudessem voltar a estudar. Assim como, mais recentemente, nos reunimos para discutir a concessão dos serviços da DESO, dentre outras”, cita.
O evento tem como objetivo promover o conhecimento, fomentar o debate e impulsionar práticas mais eficientes e transparentes no que diz respeito às licitações e contratos. Marcos Alcântara, professor e organizador do seminário, destacou a importância do TCE para o evento.
“Nós estamos acompanhando pela imprensa várias contratações de relevância significativa para a nossa população, a exemplo do transporte público, das pontes que vão melhorar o trânsito da nossa cidade e nos nossos municípios, enfim. Então o Tribunal de Contas trazer para cá, ouvir a opinião, ouvir o aconselhamento é fundamental, porque o tribunal não é um órgão que se dedica somente a julgar contas, a validar atos processuais, mas também possui função pedagógica, que é de aproximar do cidadão, se aproximar daquele servidor e também do empresário que transaciona com o poder público”, afirma.
O seminário, que perdurará até esta quinta-feira, 22, no Arcus Hotel em Aracaju, é voltado para servidores de órgão municipais, estaduais, federais e de empresas terceirizadas que atuam na área. É uma realização do Grupo Necap, patrocinado pela Licitanet e Tecnos. A programação completa do evento pode ser acessada no https://gruponecap.com.br/seminariocontrole/
Texto: Luana Maria
Fotos: Marcelle Cristine